POLITICA DE PRIVACIDADE

POLITICA DE PRIVACIDADE
A RQConde - Associação de Rádio da Quinta do Conde, com sede na Rua Rio Tejo, lote 797, Quinta do Conde, Sesimbra, com o número de pessoa coletiva n.º 510940072, é uma associação sem fins lucrativos, licenciada para a produção e emissão de serviços de programas radiofónicos online e produção de eventos culturais..

A RQConde preocupa-se com a privacidade dos seus clientes e utilizadores do seu website e serviços nele suportados, adoptando medidas para proteger os respectivos dados pessoais.

A RQConde é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos utilizadores, podendo, no âmbito da sua actividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas. Qualquer entidade subcontratada pela RQConde tratará os dados pessoais, em nome e por conta da RQConde na obrigação de adoptar as medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais tratados contra qualquer forma de tratamento ilícito.

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais recolhidos no website referido (os "Sites") e serviços neles suportados (os "Serviços").


1. Porquê esta política de privacidade?
1.1. Com este documento a RQConde pretende dar a conhecer aos utilizadores dos Sites e dos Serviços as regras gerais de privacidade e tratamento dos respectivos dados pessoais.
1.2. Estes dados são recolhidos pela RQConde através dos websites, no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação aplicável, e em concreto na Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro ("Lei de Proteção de Dados Pessoais"), seja para efeitos do processo de registo prévio, seja para efeitos do acesso e utilização dos Serviços.
1.3. A disponibilização, pelos utilizadores, dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, o utilizador está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas e nos instrumentos de recolha aplicáveis.


2. Quem são os destinatários da Política de Privacidade?
A Política de Privacidade é aplicável a qualquer utilizador dos Sites e dos Serviços, independentemente de dispor um registo ou não.


3. Que tipo de dados pessoais recolhemos dos Utilizadores?
A RQConde recolhe apenas os dados pessoais estritamente necessários para a utilização dos Sites ou dos Serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome e o endereço de correio electrónico, sem prejuízo de outros dados que sejam recolhidos através de websites, mediante o consentimento do utilizador quando se subscrevem determinados serviços.

3.1. Utilizadores autenticados.
3.1.1. O acesso a certos Serviços pressupõe a autenticação prévia. Esta pode ser efectuada através de um sistema de credenciais sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela RQConde (Facebook e Google).
3.1.2. Ao registar-se utilizando credenciais de sistemas de autenticação fornecidos por terceiros e admitidos pela RQConde (como o Facebook e o Google), o utilizador está automaticamente a aceitar as condições constantes desta Política de Privacidade.
3.1.3. Por forma a permitir uma experiência de navegação mais completa, para melhorar a qualidade dos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a RQConde poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo utilizador, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à RQConde identificar univocamente o utilizador em questão. Apenas mediante autorização do utilizador poderá a RQConde combinar a informação que disponibiliza no registo com a informação fornecida para aceder a outros Serviços.

3.2. Utilizadores não autenticados.
3.2.1. Para melhorar a qualidade dos serviços e adaptá-los às preferências dos utilizadores, a RQConde poderá aceder às informações relativas à navegação levada a cabo pelo utilizador não autenticado, no acesso aos Serviços (pesquisas efectuadas, áreas de interesse, serviços mais utilizados, entre outras informações). No entanto, o acesso a estas informações de navegação apenas será efectuada de forma anónima, não sendo possível à RQConde identificar univocamente o utilizador em questão.


4. Como utilizamos os dados pessoais?
4.1. A RQConde recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, para gestão da relação contratual com o utilizador, melhoria dos Sites e dos Serviços, para a concepção novas funcionalidades relacionadas com os Serviços e para adequar e adaptar os Serviços às preferências e gostos dos utilizadores.

4.2. Os dados facultados poderão ser usados para realização de estudos de mercado, inquéritos de avaliação e ainda para dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços da RQConde, desde que o titular dos dados tenha consentido.

4.3. Utilizamos também os dados pessoais para comunicar com os utilizadores.

4.4. Sem prejuízo dos direitos dos utilizadores, os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.


5. Como poderá aceder ou rectificar os dados pessoais?
5.1. Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao utilizador o direito de acesso, actualização, rectificação ou eliminação dos dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar um e-mail para producao@radioqc.com.


6. Utilização de endereços de IP e cookies, no que consiste?
O Site poderá utilizar cookies - que são um pequeno arquivo de dados que um servidor envia para o browser quando se acede a uma página da Internet - com o objectivo de ajudar a RQConde a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do Site.


7. Outros sites.
Quando os utilizadores usam a funcionalidade de pesquisa ou links constantes dos sites e acedem a outros sites, os seus dados pessoais poderão ser recolhidos e tratados por tais sites. A RQConde não tem qualquer controle sobre estes outros sites, não se aplicando esta Política de Privacidade nesses casos.

A disponibilização de tais links é efectuada de boa-fé, não podendo a RQConde ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efectuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exactidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.


8. Como procedemos na disponibilização de informação a terceiro?
8.1. Em regra, a RQConde não partilha os dados pessoais dos utilizadores com terceiros. Sempre que tal partilha ocorra, o utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários e a finalidade do tratamento dos dados cedidos, de modo a que o utilizador possa decidir se pretende ou não aceitar a partilha.

8.2. Pode a RQConde ainda aceder e/ou revelar os seus dados pessoais se tal for exigido por lei ou considerar que tal é necessário para (i) agir em conformidade com a lei, (ii) proteger os direitos ou propriedade da RQConde ou (iii) proteger a segurança pessoal dos utilizadores dos Serviços.


9. Como proteger os dados pessoais?
9.1. A RQConde está empenhada na protecção da segurança das informações pessoais que nos disponibiliza, assegurando que os dados pessoais serão recolhidos com condições de segurança e que são adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito

9.2. No entanto, e apesar de todos os esforços para proteger os dados pessoais, os utilizadores de internet devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

9.3. Assim, apelamos que tome regularmente precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet. Poderá consultar alguns conselhos e procedimentos para a utilização segura da Internet em http://www.internetsegura.pt.


10. Alterações na Política de Privacidade
A RQConde reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas no Site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como são usados os dados pessoais, será devidamente informado.


11. Questões e Sugestões
Para qualquer dúvida, reclamação ou comentário sobre esta Politica de Privacidade, por favor entre em contacto através do e-mail producao@radioqc.com.
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