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SESIMBRA, PALMELA E SETÚBAL UNIDOS PELA ARRÁBIDA

Os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal, que partilham a gestão da Arrábida, estão agora unidos por uma marca comum, destinada a promover um conjunto alargado de projectos com forte impacto no desenvolvimento social, económico e ambiental da região.

“Território Arrábida – Património Partilhado” é a marca que unifica a política de implementação dos projectos inter-municipais, com áreas de actuação que vão da mobilidade urbana à inclusão social, passando pelo desenvolvimento do turismo sustentável. Esta marca surge como um catalisador lógico da Declaração de Compromisso, documento firmado em 2017 para a concretização destes projectos e respectivas acções, candidatados a apoios comunitários e que, entretanto, já estão concluídos ou se encontram a decorrer.

No total, o investimento global supera os 9 milhões e 200 mil euros, com co-financiamento de 50 por cento do FEDER sobre o valor considerado elegível e do Fundo Social Europeu, que comparticipou com 765 mil euros.

Actualmente, estão em curso quatro grandes operações no território da Arrábida, fruto desta parceria inter-municipal, que abrangem áreas como o património natural e cultural e o turismo. É o caso do PRARRÁBIDA – Plano de conservação, valorização e promoção do património histórico, cultural e natural da Arrábida, e o HUB 10 – Plataforma Humanizada de Conexão Territorial, que tem como eixo central a melhoria da mobilidade e das acessibilidades num troço da Estrada Nacional 10 que conecta os três municípios.

Outras áreas alvo de intervenção conjunta dos concelhos arrabidinos são a mobilidade suave, através do Ciclop 7 – Rede Ciclável da Península de Setúbal, responsável, por exemplo, pela criação de 32 quilómetros de ciclovias com conexões inter-municipais, e a saúde, bem-estar e inclusão social, por intermédio do programa PRIA – Percursos em rede para a inclusão activa.

Com a criação desta marca, os três municípios reafirmam o compromisso, já de olhos postos no futuro e no próximo quadro comunitário de apoio e, no âmbito do GIM – Grupo de Trabalho Inter-municipal Palmela, Sesimbra e Setúbal, que coordena a dimensão técnica da parceria, foram definidos três eixos principais de actuação. São exemplo as Smart Cities, tendo por objectivo a elevação do território Arrábida ao estatuto de “Human & Happy Smart City”. O “Planeamento e Ordenamento” é outro vector relevante da estratégia definida para o “Território Arrábida”, com medidas que vão intervir localmente, com base num território comum, tendo em consideração a gestão holística da área de intervenção, atendendo às características socio-geográficas, através de instrumentos locais enquadrados nas políticas regionais, nacionais e europeias.

Palmela, Sesimbra e Setúbal comprometem-se, ainda, a apostar na “Sustentabilidade Económica e Financeira do Território”, eixo destinado a promover acções de actuação relacionadas com questões como eficiência energética e descarbonização, o ciclo da água, a mobilidade e os transportes, a capacitação do território, das organizações e das pessoas, a competitividade do tecido empresarial, as economias Azul e Verde, a Economia Circular e a Indústria 4.0.

Francisco Jesus, presidente da Câmara Municipal de Sesimbra relembrou que é necessário um novo olhar sobre a região, para que os municípios da Península de Setúbal «possam ter da Administração Central o apoio e o investimento público tão necessário a esta pérola que une os três municípios».

No enquadramento do projecto, o presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Balseiro Amaro, realçou que, «num mundo em permanente competição, Palmela, Sesimbra e Setúbal dão mais um forte exemplo da cultura de rede que distingue a região».

Esta aposta a médio e longo prazos na gestão do território comum, enalteceu Maria das Dores Meira, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, transformará a centralidade na Arrábida «num bem que vai muito para lá dos limites da Serra Mãe».

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