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 DIA 30 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H00 NA QUINTA DO CONDE 

Na próxima Quinta-feira, dia 30 de Março de 2017, a luta pela construção da Escola Secundária da Quinta do Conde continua e realiza-se o CORDÃO HUMANO que pretende ligar os três agrupamentos de escolas como sinal que todos exigimos ao Governo a construção da tão prometida escola!

Depois de no passado dia 26 de Janeiro, as condições meteorológicas não terem permitido a realização deste cordão humano, esta foi a nova data definida. Ainda assim, nesse mesmo dia foi aprovada uma moção durante a concentração na Escola Michel Giacometti que foi enviada ao Ministério da Educação, Grupos Parlamentares e outras entidades. A realização de um concerto musical pela construção da Escola Secundária e a criação duma página na Internet de referência ao assunto foram outras decisões da reunião do Grupo de Trabalho para o Ensino Secundário na Quinta do Conde de dia 31 de Janeiro.

Foi ainda decidido insistir junto do Ministério da Educação por resposta ao ofício de Agosto de 2016, subscrito pelas autarquias e associações de pais, no qual se solicitava uma audiência ao senhor Ministro da Educação.

Na próxima Quinta-feira, vamos todos juntar-nos nesta luta que deve ser de todos os quintacondenses!

Esta ação constitui um apelo ao Governo para que considere a recomendação da Assembleia da República, aprovada em fevereiro de 2016 sem qualquer voto contra, que aponta para a edificação da Escola Secundária.

A deficiente resposta em ensino secundário na Quinta do Conde constitui uma das principais inquietações dos quintacondenses. A angústia resulta da realidade vigente, aquela que obriga diariamente centenas de alunos a procurar longe de casa, nas escolas da periferia das cidades e vilas circundantes, designadamente, Setúbal, Seixal, Almada, Lisboa, Palmela, Barreiro ou Moita, resposta para a frequência de um grau de ensino que se tornou universal, gratuito e obrigatório.

A Quinta do Conde é uma localidade cujo povoamento começou no início da década de setenta do século passado. O acelerado crescimento populacional que os sucessivos Censos da população registam, transformaram a Quinta do Conde numa vila com 30 mil habitantes. 

A implementação das infraestruturas básicas, incluindo a construção de equipamentos escolares, nem sempre acompanhou a evolução demográfica, lacuna que a Câmara Municipal de Sesimbra corrigiu no que concerne aos ciclos de ensino que são da sua responsabilidade, através da construção dos equipamentos previstos na Carta Educativa do Concelho de Sesimbra, elaborada em 2006 e homologada pela Ministra da Educação em 29 de maio de 2007. Carta Educativa que previa a construção de uma Escola Secundária, equipamento por cuja edificação a comunidade local pugnava desde o final do século passado e para o qual a Câmara Municipal de Sesimbra disponibilizou oportunamente terreno. 

Não constituiu propriamente uma surpresa quando, em outubro de 2009, o primeiro ofício da Junta de Freguesia, do mandato que nesse mês se iniciou, foi um pedido de audiência à administração da empresa “Parque Escolar, E.P.E.” subordinado ao assunto "Escola Secundária", ofício assinado durante a cerimónia de posse do novo Executivo.

Nos dados relativos à composição etária da população, e segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística em relação a 2014, o grupo das crianças e jovens com idade até aos 14 anos corresponde a 17,3% (2,9% acima de Portugal, 1,4% acima da Área Metropolitana de Lisboa e 1,3% acima da Península de Setúbal), estimando-se que a população continue a crescer nos próximos anos, de uma forma mais acentuada na freguesia Quinta do Conde e que esta virá a apresentar o maior crescimento global da população residente em idade escolar, reforçando a necessidade de infraestruturas escolares ao nível do secundário, o que já se faz sentir atualmente e que tenderá a agravar-se no futuro.

O número de alunos a frequentar o ensino secundário no concelho de Sesimbra regista crescimento ao longo dos últimos anos, quer no que respeita ao ensino regular, quer no que respeita ao ensino profissional, estando sobrelotadas tanto a Escola Básica 2,3+S Michel Giacometti (Quinta do Conde), como a Escola Secundária de Sampaio. Ainda que a primeira não tenha sido concebida nem construída para alunos do secundário, recebeu no ano letivo 2016/2017 um total de 20 turmas neste nível de ensino e, a segunda um total de 34 turmas (sendo que esta, construída para 30 turmas, alberga as 34 referidas, mais 8 turmas do 9.º ano, solução de recurso que tem sido encontrada para suprir as dificuldades que se observam na área de intervenção deste Agrupamento). 

Reafirmamos, com base nos elementos que nos são proporcionadas, que várias centenas de alunos são diariamente obrigados a sair da Quinta do Conde para frequentar o ensino secundário em escolas da periferia das cidades da região. Da periferia porque são aquelas onde sobram vagas. A deslocação diária destes alunos acrescenta significativos custos financeiros à Câmara Municipal de Sesimbra, muitos constrangimentos às famílias e promove decisivamente o insucesso escolar. Incluindo porque em significativa parte dos casos, os alunos são integrados em áreas de recurso e não nas opções sugeridas pela avaliação vocacional.

Acresce que na Escola Michel Giacometti, parte significativa das aulas são lecionadas em pavilhões de madeira, que após vários anos de uso em Lisboa para aqui foram deslocados observando atualmente elevado índice de degradação.

Discordamos em absoluto dos contraditórios argumentos do Ministério da Educação e entendemos que avançar definitivamente para a construção da Escola Secundária cumprindo a vontade expressa da generalidade dos agentes locais e dos deputados na Assembleia da República, contribui decisivamente - estamos certos disso - para eliminar as deficiências e os défices identificados, mas constitui também um importante passo no sentido da valorização da "escola pública" e da credibilização da atividade política.

Lutamos pelo futuro dos nossos jovens e porvir da nossa terra. 

Adiar a execução do projeto significa acrescentar anos, aos necessários para a construção da escola.

Quinta do Conde, 24 de março de 2017.
O Grupo de Trabalho pelo Ensino Secundário

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